18/07/2016
GARANTA SUA VAGA NA 10ª edição do CONGRESSO DE DIREITO DE TORRES!
Na edição de 2015, muitos interessados ficaram SEM VAGA, a lotação foi atingida antes da realização do Congresso, sem possibilidade de inscrição no local, garanta desde já sua participação no maior Congresso de Direito de Litoral Gaúcho.
Inscrições abertas e informações completas e programação no link http://www.integraleventos.com.br/evento/x-congresso-de-direito-de-torres/
Esperamos todos la!
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
04 de Novembro – Sexta-feira
16h – Início do Credenciamento
18h45 – Abertura do evento
19h – DIREITO PENAL MÉDICO
Palestrante: PATRICIA VANZOLINI – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente é advogada sócia do escritório – Brito, Vanzolini, Porcer e Severi Advogados Associados e Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Autoria do “Manual de Direito Penal” pela Editora Saraiva dentre outras obras.
20h – NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL. DIFERENÇAS E CONSEQUÊNCIAS
Palestrante: BRÁULIO DINARTE PINTO – Advogado militante. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul. Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.
21h – A OPERAÇÃO LAVA JATO E SUA REPERCUSSÃO NO CENÁRIO PROCESSUAL PENAL
Palestrante: LUCIO SANTORO DE CONSTANTINO – Advogado criminalista. Doutor em direito pela UNISINOS. Mestre em ciências criminais pela PUCRS. Especialista em ciências criminais pela PUCRS. Professor universitário de Direito Processual Penal, autor de diversos livros jurídicos, com participação em diversos cursos jurídicos, destacando-se na Université Nanterre (França/Paris); na Universidad Autonoma (Espanha/Madrid); na Università degli Salerno (Itália/Salerno); na Universidad de Habana (Cuba/Havana). É cidadão emérito da Cidade de Porto Alegre, conselheiro nato da associação dos advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), relator da 4º Câmara de Ética da OAB/RS.
22h30 – Término das atividades do primeiro dia
05 de Novembro – Sábado
8h – Início das atividades do segundo dia
8h30 – PROTEÇÃO AO EMPREGO E AOS INTERESSES DIFUSOS FRENTE ÀS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL
Palestrante: RODRIGO WASEN GALIA – Doutor e Mestre em Direito pela PUCRS. Professor da UNISINOS e da UniRitter. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Verbo Jurídico. Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da PUCRS, IDC, Verbo Jurídico, IMED, UCS, UNISC, FADERGS. Palestrante.
9h20 – ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: DIREITO PENAL DO INIMIGO. DO GARANTISMO CLÁSSICO À PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE.
Palestrante: JOÃO ALEXANDRE NETTO BITTENCOURT – Graduado em Direito pela ULBRA. Mestre em Integração Latino – Americana pela UFSM/RS. Especialista em Educação para Direitos Humanos pela FURG. Autor de livro de direito penal sobre p***s, organizador de obras de graduandos, organizador e autor de obras dos grupos de pesquisa sobre criminologia, líder de grupos de pesquisa sobre criminologia e crime organizado, cadastrado no MEC. Atualmente é Funcionário Público do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, administrativo e filosofia do direito. É professor da graduação da ULBRA – Cachoeira do Sul, nas cadeiras de Direito Penal e Teoria do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Criminais, na ULBRA.
10h10 – O NOVO CPC: UM BANQUINHO, VOZ & VIOLÃO
Palestrante: RENATO RODRIGUES FREITAS JÚNIOR – Advogado. Professor universitário, músico e compositor. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Mestre em Desenvolvimento Regional.
11h – DIREITO DIGITAL E COMPLIANCE. ÉTICA, EDUCAÇÃO, EXAME DA OAB E POSTURA PROFISSIONAL. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS CARREIRAS JURÍDICAS: PRIVACIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Palestrante: CORIOLANO DE ALMEIDA CAMARGO – Advogado. Diretor Titular Adjunto do Depart. Jurídico da FIESP. Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Mestre em Direito na Sociedade da informação e certificação internacional da “The High Technology Crime Investigation Association (HTCIA)”. Doutor em Direito com certificado internacional em Direito Digital pela Caldwell Community College and Technical Institute. Prof. E Coord. Do Programa de Pós Graduação em Direito Digital e Compliance da Damásio Educacional.
12h – INTERVALO
14h – UNIÃO EUROPEIA E A SAÍDA DO REINO UNIDO: ORIGEM E DESDOBRAMENTOS
Palestrante: LETÍCIA BORGES THOMAS – Advogada. Graduada em Direito pela ULBRA Torres. Mestre em Direito Internacional Público, com Especialização em Paz, Justiça e Desenvolvimento, pela Leiden University, nos Países Baixos, onde também recebeu o Prêmio de Excelência da Universidade de Leiden. Atuou como Profissional Jurídica contratada no Office of Public Counsel for the Defence, no Tribunal Penal Internacional, em Haia. É autora de publicações nos tópicos de Direitos Humanos e Direito Internacional e atuou como contribuinte da Revista da Associação do Conselho de Defesa do Tribunal Penal Internacional da ONU para a Ex-Iugoslávia, publicando matérias sobre as decisões do Tribunal Penal Internacional.
14h50 – TRIBUNAL DO JÚRI DO INQUÉRITO POLICIAL AO PLENÁRIO
Palestrante: JEAN SEVERO – Advogado criminalista. Especialista em Direito Penal PUCRS. Mestre em Ciências Criminais PUCRS. Professor de Direito Penal e Processo Penal Facos.
15h40 – ASPECTOS POLÊMICOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: TATIANA MARCELLO – Advogada. Especialista em Processo Civil pela UCB. Especialista em Direito Civil pela Faculdade ESADE. Parecerista. Professora convidada da pós-graduação da PUCRS e da Faculdade IMED. Professora nos cursos preparatórios A Casa do Concurseiro e Passe na OAB. Co-autora das obras Passe na OAB 1ª Fase Questões Comentadas; Manual de Dicas 1ª Fase OAB; Coleção Passe em Concursos Públicos Questões Comentadas – Vol. Advocacia Pública 1 e 2, Vol. Defensoria Pública, Vol. Analistas de Tribunais e outras obras.
16h30 – TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM E COACHING PARA O SUCESSO
Palestrante: FELIPE LIMA – Master Coach pelo Metaforum International Ltda. com certificações pela ECA – European Coaching Association, WCC – World Coaching Council e ICI – International Association of Coaching-Institutes. Coach para o sucesso em provas, concursos e exame da OAB; Autor do livro “Mapas mentais e memorização para provas e concursos”, da Editora Impetus, em co-autoria como Juiz Federal William Douglas; Professor nacional da Rede LFG de Ensino; Especialista em Técnicas de Aprendizagem Acelerada; Engenheiro, pós graduado em consultoria empresarial; Consultor e Auditor da Petrobras e Correios; Pesquisador nas áreas de PNL (Programação Neurolinguistica) e Hipnose. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Atuou como: Auditor e consultor do BVC (antigo BVQI – maior organismo certificador ISO do mundo); Professor federal concursado.
Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra
