30/06/2019
Nós sabemos que casamento é algo caro, e não é todo mundo que tem a rainha da Inglaterra para bancar tudo. Mas não é por causa disso que você vai deixar de oficializar o seu amor, não é mesmo?🥰
Para conseguir a habilitação para casamento, o casal deve procurar o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais próximo à residência de um dos noivos, com toda documentação necessária. Não é mais necessário pedir um ofício de gratuidade à Defensoria.
Segundo o regulamento desse procedimento, os noivos têm que assinar uma declaração de que não possuem condições de arcar com os custos do serviço. O Cartório poderá pedir a apresentação de documentos que comprovem a situação financeira dos noivos. Caso o cartório decida não atender sua solicitação, ele deve iniciar um procedimento chamado dúvida para o juiz decidir se vocês têm direito ou não à gratuidade. Se o Cartório não iniciar esse procedimento, reclame na Ouvidoria do Tribunal de Justiça, por meio dos números 159 (capital) e 21 3133-3915.
Caso o problema não seja resolvido após a reclamação, aconselhamos que você entre em contato com a nossa Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) pelo telefone 129 ou via atendimento online, através do link: http://goo.gl/Usm4Kj e tire suas dúvidas!
Descrição : Imagem do casamento real. Texto: Você não precisa ser da realeza para casar! E também não precisa mais de um ofício de gratuidade.
