11/06/2026
A realidade das salas de aula hoje é completamente diferente daquela de 1990, ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi promulgado. De lá para cá, o surgimento do ambiente digital e a complexidade das novas dinâmicas sociais trouxeram desafios inéditos para a segurança nas escolas.
Muitos educadores e gestores apontam que a legislação atual acabou acumulando o peso do tempo, deixando lacunas na hora de lidar com situações complexas de violência e ameaças que desestabilizam o cotidiano escolar.
O debate sobre a revisão e modernização de pontos do ECA não visa retroceder em direitos, mas sim garantir que a lei seja uma ferramenta viva, eficaz e capaz de responder aos problemas do século XXI, blindando professores, funcionários e os próprios alunos.