14/09/2020
Uma das lutas do PODEMOS é buscar sempre +transparência e +informação.
Nesse caminho, trago informações relevantes sobre a Lei Aldir Blanc que beneficiará nossa cultura local e nossos artistas. Você já ouviu falar dessa lei?
A Lei 14.017 dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, para serem adotadas durante o estado de calamidade pública (devido ao COVID-19).
O Governo Federal liberou 3 bilhões de reais que serão distribuídos entre estados e municípios e nossa cidade de Pompeia será beneficiada.
Para ficar mais fácil e responder algumas dúvidas que tenho recebido nas últimas semanas, separei algumas perguntas e respostas que ajudarão você cidadão a entender melhor essa lei.
Quem pode se beneficiar com a Lei Aldir Blanc?
Segundo informações da Lei e do Ministério do Turismo, Artistas que comprovem atuação no setor cultural poderão receber o auxílio de até 3 parcelas no valor de R$600,00.
Espaços Culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas durante a pandemia também poderão receber um auxílio que varia entre R$ 3.000 até R$ 10.000,00.
Obs.: Vale lembrar que existe algumas regras no recebimento dos auxílios e também valores e normas específicas que dependerão de cada município.
Além do auxílio para artistas e espaços culturais o que a lei prevê?
Um montante do valor recebido deverá ser destinado a editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Quem é o responsável pelo plano de ação para execução desses projetos?
O Gestor Público de cada município é responsável pelo plano de ação, ou seja, entender e mapear a classe artística de seu município e administrar os valores com seus devidos fins (editais, auxílio e etc)
Quanto o Município de Pompéia irá receber?
Segundo informações do Governo Federal pela plataforma +Brasil, nossa cidade de Pompéia poderá utilizar de um recurso no valor de R$ 174.608,01.
Lembrando que cada município do Brasil trabalhará segundo suas leis municipais, leis do fundo de cultura municipal, secretarias e por isso poderá ocorrer diferenças na aplicação dos recursos.
Desejo a toda classe artística de Pompeia que continue lutando por seu espaço, nossa cidade possui grandes talentos e esse é o momento de valorizarmos nossos artistas e cultura.
+ Transparência
+ Valorização dos Artistas
+ Cultura
+ Diálogo
