04/09/2024
SOBRE DIREITOS AUTORAIS
Artistas e jornalistas angolanos reivindicam nas redes sociais o uso indevido das suas produções. Contudo, o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) diz que faltam denúncias e registos formais.
Há cada vez mais conflitos por causa da violação de direitos de autor e artísticos. As reclamações vêm de músicos, compositores, escritores, dj's e, nos últimos tempos, até jornalistas viram os seus trabalhos reproduzidos sem consentimento. A falta de denúncia e o não registo são apontados como a principal base do problema.
Em Angola, a criação artística e intelectual é assegurada através do decreto presidencial nª 184/19, de 28 de maio, que criou o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC).
Apesar da existência desta instituição que vela pelos direitos artísticos e intelectuais, ainda não existe no país a cultura de registo de produtos intelectuais como obras de arte, textos e outros produtos relevantes, passíveis de serem plagiados.
Nas redes sociais e nos círculos artísticos, são comuns relatos de apropriação indevida de letras musicais ou de reprodução de textos literários e jornalísticos sem a autorização e consentimento dos autores.
Artistas e jornalistas angolanos reivindicam nas redes sociais o uso indevido das suas produções. Contudo, o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) diz que faltam denúncias e registos formais.