18/02/2026
Historial da Reforma Educativa em Angola
A Reforma Educativa em Angola desempenha um papel fundamental nas políticas de reconstrução e desenvolvimento do país, visando combater a pobreza e o analfabetismo, promover a saúde, reduzir as desigualdades sociais e de género, e consolidar uma sociedade democrática e de direito.
Em setembro de 2001, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema da Educação, que recomendou a aprovação da Lei de Base do Sistema Nacional de Educação, a conclusão do processo preparatório da Reforma Educativa e sua implementação a partir de 2003.
Com a aprovação da Lei de Bases do Sistema de Educação em 31 de dezembro de 2001 (Lei 13/01), Angola iniciou uma transição do Antigo Modelo de Sistema de Educação (AMSE), implementado a partir de 1978, para o Novo Modelo de Sistema de Educação (NMSE).
A Reforma de 1978, que marcou o fim do Sistema de Educação colonial, difere da atual Reforma Educativa, que segue uma estratégia de implementação faseada, envolvendo te**es de currículos, programas e sistemas de avaliação em escolas selecionadas, antes da generalização.
Esta coexistência dos dois modelos de Sistema de Educação será prolongada, garantindo uma transição mais cuidadosa, especialmente no processo de ensino e aprendizagem.
A Reforma Educativa pode ser dividida em três etapas principais:
1. Etapa de diagnóstico do antigo modelo de Sistema de Educação (Março/Junho de 1986);
2. Etapa de concepção do novo modelo de Sistema de Educação (1986-2001);
3. Etapa de implementação do novo modelo de Sistema de Educação (2002-2012), subdividida em:
- Fase de Preparação (2002-2012);
- Fase de Experimentação (2004-2010);
- Fase de Avaliação e Correção (2005-2010);
- Fase de Generalização (2006-2011);
- Fase de Avaliação Global (2012).
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